Aviso legal

Aviso Legal

AVISO LEGAL

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, declara-se em seguida a Inter Pierre, S.L. como um sítio web pessoal gerido com domicílio na Avda Blas Infante 2-3 Entreplanta I1, 11201, Algeciras (Cádis)

Responsabilidade

Toda a pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O sítio, o qual efetuará além disso paragens periódicas para manutenções técnicas.

Utilização de cookies

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de texto que o servidor envia para o computador de quem acede à página). Trata-se de uma técnica usada habitualmente na Internet para levar a cabo determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados no sítio web têm, em todo o caso, carácter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em caso algum serão utilizados cookies para recolher informação de carácter pessoal.

A partir do sítio web do cliente é possível que se seja redirecionado para conteúdos de sítios web de terceiros. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, o prestador compromete-se à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse sítio web e dando conhecimento do conteúdo em questão às autoridades competentes.

Proteção de dados pessoais

O prestador cumpre a legislação espanhola de proteção de dados de carácter pessoal e garante o cumprimento integral das obrigações previstas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de desenvolvimento da LOPD e demais legislação vigente em cada momento, e zela por garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

Política anti-spam

O prestador declara-se completamente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e contra qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como “spam”, declarando-se igualmente comprometido com a luta contra este tipo de práticas abusivas.

Por conseguinte, o prestador garante ao utilizador que em caso algum os dados pessoais recolhidos no sítio web serão cedidos, partilhados, transferidos nem vendidos a qualquer terceiro.

Pelas mesmas razões, o processo de registo não deve ser utilizado para inscrever endereços de correio de pessoas alheias sem o consentimento expresso das pessoas afetadas. A Duyal implementa, como contramedida a estas práticas, uma lista de correio do tipo double opt-in que necessita da confirmação explícita por parte do titular da conta de correio eletrónico indicada como endereço de subscrição, antes de receber comunicações por correio eletrónico.

No caso de, ainda assim, um utilizador receber comunicações deste sítio web sem se ter registado, ou sem ter dado o seu consentimento expresso a esse registo, pode cancelar a subscrição a partir das ligações fornecidas na própria comunicação.

Além disso, o utilizador pode contactar-nos através do formulário de contacto mantido no sítio web, tanto para comunicar o sucedido como para solicitar a eliminação imediata dos seus dados do nosso sistema.

Alojamento de dados

Por razões técnicas e de qualidade de serviço, o blogue Duyal encontra-se alojado nos servidores da empresa Raiola Networks (política de privacidade). Por razões semelhantes, a prestação do serviço de subscrição por correio eletrónico e envio de newsletter é efetuada a partir das instalações da empresa MailChimp (política de privacidade).

Tanto a Godaddy como a Mailchimp encontram-se aderentes aos princípios de “Porto Seguro” (Safe Harbor), de acordo com a Decisão 2000/520/CE da Comissão, de 26 de julho de 2000, o que as torna entidades com um nível adequado de proteção para efeitos da LOPD.

Google Analytics

O Google Analytics é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pela empresa Google (política de privacidade). A Duyal utiliza este serviço para acompanhar as estatísticas de utilização do mesmo.

O Google Analytics utiliza cookies para ajudar o sítio web a analisar dados estatísticos sobre a sua utilização (número de visitas totais, páginas mais vistas, etc.). A informação gerada pelo cookie (incluindo o seu endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google em servidores dos Estados Unidos.

A Google usará esta informação por nossa conta com o objetivo de gerar informação estatística sobre a utilização da Duyal; a Google não associará o seu endereço IP a qualquer outro dado de que a Google disponha. A Google poderá transmitir essa informação a terceiros quando a legislação assim o exija, ou quando esses terceiros processem a informação por conta da Google.

Pode recusar o tratamento dos dados ou da informação recusando a utilização de cookies mediante a seleção da configuração apropriada do seu navegador; no entanto, ao fazê-lo, limitará a plena funcionalidade da Duyal. Ao utilizar este sítio web, dá o seu consentimento ao tratamento de informação pela Google na forma e para os fins acima indicados.

Consentimento ao tratamento dos dados pessoais do utilizador

No âmbito das suas atividades, a Duyal dispõe da possibilidade de registo de utilizadores para o envio de comunicações eletrónicas, incluindo boletins (newsletters), convites para cursos online sem custo (webinar), novas publicações (posts), novos cursos e outras promoções.

O utilizador, mediante os atos de subscrição do blogue, a realização de comentários ou o formulário de contacto, estará a dar o seu consentimento expresso ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, segundo o disposto no artigo 6 da LOPD. O utilizador poderá exercer os seus direitos nos termos previstos no artigo 5 da LOPD.

Estes mesmos atos implicam igualmente o consentimento expresso do utilizador à transferência internacional de dados que se produz nos termos da LOPD devido à localização física das instalações dos fornecedores acima mencionados.

Os dados de carácter pessoal solicitados nestas atividades ficarão incorporados num ficheiro cuja finalidade é a comunicação de novidades relativas ao sítio web da Duyal, boletins (newsletters), convites para cursos online sem custo (webinar), novas publicações (posts), novos cursos e outras promoções, atuando como responsável do ficheiro o prestador. Os campos assinalados com asterisco são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar a finalidade expressa se estes dados não forem fornecidos. Fica igualmente informado da possibilidade de exercer os direitos indicados no ponto relativo aos Direitos do utilizador.

Direitos do utilizador

Em conformidade com o estabelecido no artigo 5 da LOPD, informa-se o utilizador de que a finalidade exclusiva da base de dados de registo é o envio de informação sobre novidades relacionadas com o sítio web Duyal, informar sobre cursos e realizar promoções. Apenas os titulares terão acesso aos seus dados e, em caso algum, estes dados serão cedidos, partilhados, transferidos nem vendidos a qualquer terceiro.

De acordo com o disposto na LOPD, o utilizador poderá em qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição perante o prestador.

Para facilitar o exercício destes direitos, é facultada em todas as comunicações uma ligação de pedido de cancelamento que redundará na eliminação imediata dos dados pessoais do utilizador da nossa base de dados.

Propriedade Intelectual e uso dos conteúdos

O sítio web Duyal, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores.

Qualquer utilização não autorizada previamente por parte do prestador será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa suscitar-se a seu respeito. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do formulário de contacto mantido no sítio web.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.